Condições
e Termos de Uso
Escopo
Qualquer uso deste website (“site”)
está sujeito às Condições e Termos de Uso especificadas a seguir.
As presentes Condições e Termos de
Uso podem ser alteradas, modificadas ou substituídas por outros termos e
condições, quando tais modificações sejam necessárias para melhor funcionamento
do site, tais como novas legislações, adaptação novas necessidades do mercado,
ou análise comportamental dos visitantes.
Serviços
A qualquer momento o
responsável pelo site poderá suspender a sua operação, por completo ou em
parte, quando considerar necessária tal suspensão.
Devido à natureza dos sistemas da
Internet e de computadores, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela
contínua disponibilidade do site, uma vez que não controlamos todas as
variáveis para garantir a operação contínua.
Registro, Senha
Algumas páginas do site podem estar
protegidas por meio de senha. Em benefício da segurança e proteção das
transações, apenas os usuários registrados podem ter acesso a essas páginas.
Reservamo-nos o direito de negar o
registro a qualquer usuário que não tenha as credenciais de acesso adequadas.
Em particular, reservamo-nos o direito de determinar que certas páginas que
anteriormente eram livremente acessíveis, estejam sujeitas ao registro.
Temos o direito de a qualquer hora e
sem a obrigação de explicar os motivos, negar ao usuário o direito de acessar
áreas protegidas por senha, bloqueando seu acesso (como definido abaixo), em
particular se o usuário:
·
Usar dados falsos para fins de
registro;
·
Infringir estas Condições de Uso ou
negligenciar as suas obrigações de tomar cuidado em relação aos dados do usuário;
·
Infringir quaisquer leis aplicáveis
no acesso ao ou no uso deste site;
·
Não fizer uso deste site por um
período longo.
Para seu registro, o usuário fornecerá
informações precisas e, e deverá manter as mesmas atualizadas.
O usuário garantirá, que o endereço
de e-mail fornecido seja sempre um endereço válido e atualizado, no qual possa
ser contatado.
O usuário assegurará que as suas
informações de usuário e senha (“login”) não sejam acessíveis por terceiros e
será responsável por todas as transações e outras atividades realizadas sob seu
“login”.
Ao término de cada sessão on-line, o usuário
deve desconectar-se dos sites protegidos por senha.
Se a qualquer momento o usuário for
informado de que terceiros fizeram uso indevido de seu “login”, deverá
notificar isso por escrito usando os formulários de contato do site.
A qualquer momento, o usuário poderá
solicitar por escrito o cancelamento de seu registro, contanto que o
cancelamento não infrinja o próprio desempenho das relações contratuais. Em tal
evento, removeremos todos os dados do usuário e outros dados armazenados que
possam ser identificados como sendo dados pessoais do usuário, assim que estes
dados não forem mais necessários.
Direitos de Uso às Informações e
Documentação
O uso de quaisquer informação e
documentação disponibilizadas no ou por meio deste site estão sujeitos a estas
Condições e Termos de Uso ou, no caso de atualização das informações ou
documentação, sujeitos às condições de licença aplicáveis.
O usuário terá licença não-exclusiva
e intransferível, que não pode ser sublicenciada, para o uso das informações e
documentação disponibilizados ao usuário no ou por meio do site, na extensão do
que foi acordado, ou no caso da inexistência de tal acordo, na medida em que
atenda o propósito pretendido pelo site ao disponibilizá-lo.
As informações e documentação não
poderão ser distribuídas pelo usuário a nenhum terceiro, em qualquer momento,
nem poderão ser alugadas ou, de outra maneira, disponibilizadas.
A menos que tal seja autorizado por
lei obrigatória, o usuário não modificará a documentação nem desmontará,
reconstituirá o processo de concepção nem descompilará
o documento ou separará qualquer uma de suas partes.
As informações e documentações são
protegidos pelas leis de direitos autorais, como também por tratados
internacionais relativos aos direitos autorais, assim como outras leis e
convenções relacionadas com a propriedade intelectual. O usuário observará tais
leis e, em particular, não modificará, ocultará ou removerá qualquer código
alfanumérico, marcas ou notificações de direitos autorais nem das informações
nem do software ou documentação, ou de qualquer cópia dele.
Propriedade Intelectual
Não obstante, as disposições
específicas no item 4 destas Condições e Termos de Uso, as informações, os
nomes comerciais e outros conteúdos do site não poderão ser alterados,
copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, usados, complementados ou, de outra
maneira, usados sem o consentimento prévio por escrito dos organizadores do
site.
Com exceção dos direitos de uso e
outros direitos expressamente concedidos pelo presente documento, nenhum outro
direito é concedido ao usuário nem qualquer obrigação que resulte da exigência
da concessão de direitos adicionais.
Todos e quaisquer direitos de patente
e licenças estão expressamente excluídos.
Os responsáveis pelo site poderão,
sem custo, usar quaisquer ideias ou propostas sugeridas por um usuário no site
para o desenvolvimento, melhoria e venda de seus produtos, sem que essa
sugestão dê ao usuário qualquer direito a remuneração ou compensação de
qualquer tipo.
Deveres do Usuário
Ao acessar ou usar o site, o usuário:
·
não prejudicará outras pessoas, em
particular menores, ou violará seus direitos pessoais;
·
não violará a moralidade pública em
sua maneira de uso;
·
não violará qualquer direito de
propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
·
não fará o upload de quaisquer
conteúdos contendo quaisquer tipos de vírus, worm, backdoor ou quaisquer outros programas que possam causar
perda ou acesso aos dados;
·
não transmitirá, armazenará ou fará o
upload de hyperlinks ou conteúdos para os quais o usuário não tenha direito, em
particular nos casos onde tais hyperlinks ou conteúdos estejam incluídos na
violação das obrigações ou sejam ilegais;
·
não distribuirá propaganda ou e-mails
não solicitados (os assim chamados "spams") ou avisos imprecisos de
vírus, defeitos ou material semelhante;
·
não solicitará ou pedirá a
participação em qualquer loteria, sistema de bola de neve, cadeia de cartas,
jogo da pirâmide ou atividade similar.
A qualquer hora, o Usuário poderá ter
negado o acesso a este site, em particular se o usuário violar quaisquer
obrigações resultantes dessas Condições e Termos de Uso.
Hyperlinks
O site pode conter hyperlinks para as
páginas na web de terceiros. O uso de tais páginas na web será de risco
exclusivo do usuário. Em hipótese alguma o usuário nos atribuirá
responsabilidade pelos conteúdos de tais páginas na web ou fará representações
sobre, ou endossará tais páginas na web ou seus conteúdos como seu próprio, uma
vez que não controlamos as informações em tais páginas na web e não somos
responsáveis pelos conteúdos e informações ali fornecidas.
Responsabilidade por defeitos de
título ou de qualidade
Na medida em que quaisquer
informações, software ou documentação forem disponibilizados sem nenhum custo,
o usuário reconhece explicitamente a isenção de qualquer responsabilidade deste
site por defeitos em relação à qualidade ou os títulos das informações,
software e documentação, especialmente em relação à exatidão ou à ausência de
defeitos ou à ausência de reivindicações ou aos direitos de terceiros ou,
ainda, em relação à integridade e/ou adequação ao propósito encontrasse
excluída, com exceção de casos que envolvam má conduta intencional ou fraude.
As informações neste site podem
conter especificações ou descrições gerais relacionadas às possibilidades
técnicas de determinados produtos que, em certos casos, podem não estar
disponíveis (por exemplo, devido a alterações no produto). Portanto, em cada
caso o desempenho exigido do produto será acordado mutuamente na hora da compra
com o seu respectivo fornecedor, não cabendo a este site nenhuma
responsabilidade pela indicação.
Outras Responsabilidades - vírus
Embora este site envide todos os
esforços no sentido de manter o ambiente sem vírus, não podemos dar nenhuma
garantia de que o site não contenha vírus. O usuário deve, para sua própria
proteção, tomar as providências necessárias no sentido de assegurar a
implementação das devidas medidas de segurança e utilizará um antivírus antes
de fazer o download de quaisquer informações, software ou documentação.
Estas Condições e Termos de Uso não
têm a intenção de produzir nem implicam quaisquer mudanças ao ônus da prova de
modo a colocar o usuário em situação desvantajosa.
Proteção da Privacidade dos Dados
Para a coleta, uso e processamento de
dados identificados como sendo pessoais do usuário, este site obedecerá às leis
aplicáveis sobre a proteção da privacidade dos dados.