TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA SOLUÇÕES EGATE

1. Aceitação dos Termos e Condições

1.1. Estes Termos e Condições de Uso (T&C) regem o uso das soluções e serviços oferecidos por EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Ao acessar ou utilizar nossas soluções e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes T&C. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos produtos e serviços.

2. Uso dos Produtos e Serviços

2.1. Você concorda em utilizar nossos produtos e serviços apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2.3. A EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA concorda em fornecer a Solução de Tecnologia conforme descrito no Contrato.

2.4. Qualquer modificação ou personalização adicional da Solução de Tecnologia será especificada no Contrato e poderá estar sujeita a custos adicionais.

2.5. Os preços e condições de pagamento da Solução de Tecnologia serão estabelecidos em Contrato.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Nossos produtos, serviços, e todo o conteúdo associado (incluindo, mas não se limitando a, software, textos, gráficos, logotipos, imagens) são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Empresa.

3.2. O Cliente reconhece que a propriedade intelectual associada à Solução de Tecnologia, incluindo patentes, direitos autorais e segredos comerciais, pertence a EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

3.3. O Cliente recebe uma licença não exclusiva para usar a Solução de Tecnologia apenas conforme especificado no Contrato.

4. Suporte e Manutenção

4.1. A EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA fornecerá suporte e manutenção conforme especificado no Contrato.

4.2. Quaisquer serviços de suporte adicionais ou atualizações poderão estar sujeitos a custos adicionais.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. A coleta e o uso de informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que você pode acessar https://www.egatesolucoes.com.br/politicadeprivacidade

6. Garantias e Limitações de Responsabilidade

6.1. Nossos produtos e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

6.2. Em nenhuma circunstância a EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossos produtos e serviços.

7. Rescisão

7.1. A Empresa pode encerrar ou suspender sua conta e acesso a seus produtos e serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante aviso prévio por escrito, conforme especificado no Contrato.

7.2. A rescisão não afetará os direitos e obrigações acumulados antes da data de rescisão.

8. Alterações nos Termos e Condições

8.1. A EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA se reserva o direito de modificar estes T&C a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos T&C revisados em nosso site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os T&C.

9. Disposições Gerais

9.1. Estes T&C constituem o acordo integral entre você e a EGATE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em relação ao uso de nossos produtos e serviços.

9.2. Caso qualquer disposição destes T&C seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

10. Contato

10.1. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes T&C, entre em contato conosco em escritoriodeprojetos@egateslucoes.com.br.

Ao utilizar nossos produtos e serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir e respeitar todos os termos e condições aqui estabelecidos.