Condições e Termos de Uso

Escopo

Qualquer uso deste website (“site”) está sujeito às Condições e Termos de Uso especificadas a seguir.

As presentes Condições e Termos de Uso podem ser alteradas, modificadas ou substituídas por outros termos e condições, quando tais modificações sejam necessárias para melhor funcionamento do site, tais como novas legislações, adaptação novas necessidades do mercado, ou análise comportamental dos visitantes.

Serviços

 A qualquer momento o responsável pelo site poderá suspender a sua operação, por completo ou em parte, quando considerar necessária tal suspensão.

Devido à natureza dos sistemas da Internet e de computadores, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela contínua disponibilidade do site, uma vez que não controlamos todas as variáveis para garantir a operação contínua. 

Registro, Senha

Algumas páginas do site podem estar protegidas por meio de senha. Em benefício da segurança e proteção das transações, apenas os usuários registrados podem ter acesso a essas páginas.

Reservamo-nos o direito de negar o registro a qualquer usuário que não tenha as credenciais de acesso adequadas. Em particular, reservamo-nos o direito de determinar que certas páginas que anteriormente eram livremente acessíveis, estejam sujeitas ao registro.

Temos o direito de a qualquer hora e sem a obrigação de explicar os motivos, negar ao usuário o direito de acessar áreas protegidas por senha, bloqueando seu acesso (como definido abaixo), em particular se o usuário:

· Usar dados falsos para fins de registro;

· Infringir estas Condições de Uso ou negligenciar as suas obrigações de tomar cuidado em relação aos dados do usuário;

· Infringir quaisquer leis aplicáveis no acesso ao ou no uso deste site;

· Não fizer uso deste site por um período longo.

Para seu registro, o usuário fornecerá informações precisas e, e deverá manter as mesmas atualizadas.

O usuário garantirá, que o endereço de e-mail fornecido seja sempre um endereço válido e atualizado, no qual possa ser contatado.

O usuário assegurará que as suas informações de usuário e senha (“login”) não sejam acessíveis por terceiros e será responsável por todas as transações e outras atividades realizadas sob seu “login”.

Ao término de cada sessão on-line, o usuário deve desconectar-se dos sites protegidos por senha.

Se a qualquer momento o usuário for informado de que terceiros fizeram uso indevido de seu “login”, deverá notificar isso por escrito usando os formulários de contato do site.

A qualquer momento, o usuário poderá solicitar por escrito o cancelamento de seu registro, contanto que o cancelamento não infrinja o próprio desempenho das relações contratuais. Em tal evento, removeremos todos os dados do usuário e outros dados armazenados que possam ser identificados como sendo dados pessoais do usuário, assim que estes dados não forem mais necessários.

Direitos de Uso às Informações e Documentação

O uso de quaisquer informação e documentação disponibilizadas no ou por meio deste site estão sujeitos a estas Condições e Termos de Uso ou, no caso de atualização das informações ou documentação, sujeitos às condições de licença aplicáveis.

O usuário terá licença não-exclusiva e intransferível, que não pode ser sublicenciada, para o uso das informações e documentação disponibilizados ao usuário no ou por meio do site, na extensão do que foi acordado, ou no caso da inexistência de tal acordo, na medida em que atenda o propósito pretendido pelo site ao disponibilizá-lo.

As informações e documentação não poderão ser distribuídas pelo usuário a nenhum terceiro, em qualquer momento, nem poderão ser alugadas ou, de outra maneira, disponibilizadas.

A menos que tal seja autorizado por lei obrigatória, o usuário não modificará a documentação nem desmontará, reconstituirá o processo de concepção nem descompilará o documento ou separará qualquer uma de suas partes.

As informações e documentações são protegidos pelas leis de direitos autorais, como também por tratados internacionais relativos aos direitos autorais, assim como outras leis e convenções relacionadas com a propriedade intelectual. O usuário observará tais leis e, em particular, não modificará, ocultará ou removerá qualquer código alfanumérico, marcas ou notificações de direitos autorais nem das informações nem do software ou documentação, ou de qualquer cópia dele.

Propriedade Intelectual

Não obstante, as disposições específicas no item 4 destas Condições e Termos de Uso, as informações, os nomes comerciais e outros conteúdos do site não poderão ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, usados, complementados ou, de outra maneira, usados sem o consentimento prévio por escrito dos organizadores do site.

Com exceção dos direitos de uso e outros direitos expressamente concedidos pelo presente documento, nenhum outro direito é concedido ao usuário nem qualquer obrigação que resulte da exigência da concessão de direitos adicionais.

Todos e quaisquer direitos de patente e licenças estão expressamente excluídos.

Os responsáveis pelo site poderão, sem custo, usar quaisquer ideias ou propostas sugeridas por um usuário no site para o desenvolvimento, melhoria e venda de seus produtos, sem que essa sugestão dê ao usuário qualquer direito a remuneração ou compensação de qualquer tipo.

Deveres do Usuário
Ao acessar ou usar o site, o usuário:

· não prejudicará outras pessoas, em particular menores, ou violará seus direitos pessoais;

· não violará a moralidade pública em sua maneira de uso;

· não violará qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;

· não fará o upload de quaisquer conteúdos contendo quaisquer tipos de vírus, worm, backdoor ou quaisquer outros programas que possam causar perda ou acesso aos dados;

· não transmitirá, armazenará ou fará o upload de hyperlinks ou conteúdos para os quais o usuário não tenha direito, em particular nos casos onde tais hyperlinks ou conteúdos estejam incluídos na violação das obrigações ou sejam ilegais;

· não distribuirá propaganda ou e-mails não solicitados (os assim chamados "spams") ou avisos imprecisos de vírus, defeitos ou material semelhante;

· não solicitará ou pedirá a participação em qualquer loteria, sistema de bola de neve, cadeia de cartas, jogo da pirâmide ou atividade similar.

A qualquer hora, o Usuário poderá ter negado o acesso a este site, em particular se o usuário violar quaisquer obrigações resultantes dessas Condições e Termos de Uso.

Hyperlinks

O site pode conter hyperlinks para as páginas na web de terceiros. O uso de tais páginas na web será de risco exclusivo do usuário. Em hipótese alguma o usuário nos atribuirá responsabilidade pelos conteúdos de tais páginas na web ou fará representações sobre, ou endossará tais páginas na web ou seus conteúdos como seu próprio, uma vez que não controlamos as informações em tais páginas na web e não somos responsáveis pelos conteúdos e informações ali fornecidas.

Responsabilidade por defeitos de título ou de qualidade

Na medida em que quaisquer informações, software ou documentação forem disponibilizados sem nenhum custo, o usuário reconhece explicitamente a isenção de qualquer responsabilidade deste site por defeitos em relação à qualidade ou os títulos das informações, software e documentação, especialmente em relação à exatidão ou à ausência de defeitos ou à ausência de reivindicações ou aos direitos de terceiros ou, ainda, em relação à integridade e/ou adequação ao propósito encontrasse excluída, com exceção de casos que envolvam má conduta intencional ou fraude.

As informações neste site podem conter especificações ou descrições gerais relacionadas às possibilidades técnicas de determinados produtos que, em certos casos, podem não estar disponíveis (por exemplo, devido a alterações no produto). Portanto, em cada caso o desempenho exigido do produto será acordado mutuamente na hora da compra com o seu respectivo fornecedor, não cabendo a este site nenhuma responsabilidade pela indicação.

Outras Responsabilidades - vírus

Embora este site envide todos os esforços no sentido de manter o ambiente sem vírus, não podemos dar nenhuma garantia de que o site não contenha vírus. O usuário deve, para sua própria proteção, tomar as providências necessárias no sentido de assegurar a implementação das devidas medidas de segurança e utilizará um antivírus antes de fazer o download de quaisquer informações, software ou documentação.

Estas Condições e Termos de Uso não têm a intenção de produzir nem implicam quaisquer mudanças ao ônus da prova de modo a colocar o usuário em situação desvantajosa.

Proteção da Privacidade dos Dados

Para a coleta, uso e processamento de dados identificados como sendo pessoais do usuário, este site obedecerá às leis aplicáveis sobre a proteção da privacidade dos dados.